
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu, por unanimidade, recomendar o fim do contrato de concessão da Enel em São Paulo. Os cinco diretores da agência regulatória participaram de uma reunião na manhã desta terça-feira (7).
A recomendação ocorre depois de recorrentes falhas no serviço de distribuição de energia elétrica na capital paulista. Milhares de moradores da cidade chegaram a ficar semanas sem eletricidade no último ano. A decisão final pela caducidade ou não da concessão será do Ministério de Minas e Energia. O apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4 milhões de clientes da concessionária, foi apontado como um episódio-chave para a decisão.
A forte pressão das autoridades da esfera municipal, estadual e federal pela caducidade do contrato também pesou para a recomendação. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito, Ricardo Nunes, cobraram publicamente o fim da concessão. Se a recomendação for acolhida pelo ministério, o governo federal pode decretar o fim do contrato e definir quem será a nova empresa responsável pela operação. O processo de transição pode incluir intervenção temporária, designação de um operador provisório ou preparação de uma nova licitação. Com a decisão, a Enel ainda tem um prazo de 30 dias para se manifestar.