Na tarde de quinta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência para discutir a Lei do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. No último encontro, em fevereiro, ficou definido que os integrantes da comissão apresentariam sugestões para aprimorar a minuta do anteprojeto de lei.
A tese do marco temporal determina que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. No entanto, em 2023, o STF derrubou essa tese após intensa mobilização de representantes indígenas.
Assunto para o colunista Cláudio Humberto.
