A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, e seu filho menor de idade chegaram ao Brasil na manhã desta quarta-feira (16), após o governo brasileiro conceder asilo diplomático aos dois. A informação foi divulgada em nota oficial do Ministério das Relações Exteriores, a Nota à Imprensa nº 169.
Segundo o comunicado, o asilo foi concedido no dia 15 de abril, com base na Convenção sobre Asilo Diplomático, firmada em Caracas em 1954, da qual Brasil e Peru são signatários. O governo peruano emitiu o salvo-conduto previsto no Artigo XII da convenção, autorizando a saída de Heredia e do filho rumo ao território brasileiro.
A ex-primeira-dama se refugiou na Embaixada do Brasil em Lima ainda na terça-feira (15), horas após ser condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação do Ministério Público do Peru, ela e o ex-presidente Ollanta Humala, seu marido, ocultaram o recebimento de US$ 3 milhões da empreiteira brasileira Odebrecht e outros US$ 200 mil do governo venezuelano de Hugo Chávez. Os valores teriam sido utilizados para financiar campanhas eleitorais.
Humala foi preso imediatamente após o fim do julgamento, realizado na Corte Superior Nacional. Nadine, que não compareceu à audiência, recebeu ordem de prisão e solicitou proteção ao governo brasileiro. O pedido foi aceito em menos de 24 horas, e uma aeronave foi enviada para trazê-la ao Brasil durante a madrugada.
A nota oficial do Itamaraty informa que Heredia e o filho agora passarão pelos procedimentos necessários para regularização migratória em território nacional. Ainda não há definição sobre onde a ex-primeira-dama vai residir.
O que é asilo diplomático?
O asilo diplomático é uma medida prevista em tratados internacionais que permite a um país oferecer proteção a indivíduos perseguidos por razões políticas, geralmente dentro de missões diplomáticas. A concessão não culpa ou inocência da pessoa, mas sim uma ação do Estado para garantir sua integridade física. A pessoa só pode sair do país com segurança se houver um salvo-conduto, negociado entre os governos.
