O Projeto de Lei que prevê o direito à mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade pelo SUS foi aprovado nessa quarta-feira (26). A PL, do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para a sanção da Presidência da República.
A matéria já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com os ajustes promovidos pela Câmara dos Deputados.
O Ministério da Saúde recomenda a realização do exame para mulheres entre 50 e 69 anos. A mamografia antes dos 50 anos é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e apenas em casos específicos, como no rastreamento câncer hereditário ou no diagnóstico de alterações perceptíveis nas mamas.
A senadora Damares explicou que o texto original previa a garantia de exames anualmente para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Entretanto, a nova proposta da Câmara retira a palavra “anualmente” e que todas que precisarem realizar a mamografia poderão marcar a consulta com periodicidade que obedeças às diretrizes e regras do Ministério da Saúde.
Já Plínio Valério, autor do projeto, afirmou que a mudança preservará muitas vidas. O presidente do Senado, David Alcolumbre, elogiou a persistência de Valério com o projeto e disse que a matéria simboliza uma “vitória da vida”. Ele justificou, dizendo que o texto trata de uma luta que as mulheres batalham há muito tempo.
O processo de votação da proposta será acompanhado por representantes da Câmara dos Deputados no Plenário do Senado.
