Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula, e em momentos de intervalos e recreios. A proposta recebeu 45 votos favoráveis e 14 contrários. O texto segue diretamente para análise do Senado, a menos que haja um recurso para votação no plenário principal da Câmara.
A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica. A tramitação deve terminar ainda este ano para que seja aprovada em 2025, segundo expectativa do Ministério da Educação (MEC).
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) se manifestou contra o projeto e declarou que a medida cessa a liberdade dos estudantes, já outros parlamentares conservadores, como o capitão Alberto Neto (PL-AM), apoiam a medida.
A divergência entre os deputados resultou em discussões e gritos na comissão, os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Diego Garcia (Republicanos- PR) tiveram seus microfones cortados após trocas de ofensas pela presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC). O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) se posicionou a favor do PL e afirmou atuar em articulações de bastidores.