O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, apresenta o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (9). Durante transmissão na TV Senado, antes do início da leitura, foi pontuado a complexidade e o detalhamento presentes no texto.
De acordo com o senador, a construção buscou estabelecer equilíbrio, segurança jurídica e simplificação. Nos trechos onde existia fórmulas de difícil interpretação foi feito alterações, como no caso de bares, restaurantes, hotelaria e parques de diversões. As partes reescritas passaram pela orientação do Ministério da Fazenda e os consultores que fazem parte do grupo de trabalho, com o objetivo de chegar aos números apresentados.
Outro setor que teve revisão, foi o imobiliário. Segundo Braga, as questões que apresentavam problemas foram “enxugadas” para uma melhoria técnica em todo o conjunto de planos que compõem a reforma.
É esperado que o texto seja votado na comissão e em plenário na quarta-feira (11), para garantir a aprovação antes do recesso, que começa dia 23 de dezembro.
Na Câmara, o corte de gastos será a prioridade. O presidente da Casa, Arthur Lira. Convocou sessão deliberativa também às segundas e sextas desta semana e da próxima.