O ministro do Supremo Flávio Dino marcou para esta quinta-feira (5) audiência de conciliação sobre preços do serviço funerário em São Paulo. A audiência acontece após o ministro Flávio Dino ter determinado que a cidade de São Paulo voltasse a adotar os valores da cobrança de serviços funerários da tabela que era aplicada até o fim de 2022, antes da concessão à iniciativa privada.
Os preços poderão ser atualizados apenas para corrigir a inflação do período usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O valor atual de um funeral pode variar de acordo com a categoria dos serviços. O mais barato é o da “tarifa social”, que custa 585 reais e 55 centavos. Há também o popular, no valor de pouco menos de R$ 1.500; o padrão, que custa R$ 3.408; e o luxo por R$ 5.737.
Em nota, a Prefeitura informou que entende que a medida é um retrocesso às ações adotadas pela administração para atender os mais pobres e que a decisão do STF elimina, por exemplo, o desconto de 25% do funeral social garantido pelo novo modelo de administração – ou seja, na visão do Executivo, provoca perda de benefícios.