A Austrália vai proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. O projeto de lei foi aprovado hoje pelo Senado, depois de também ter passado pela Câmara dos Deputados.
A proibição deve demorar um ano para entrar em vigor. Nesse período, as empresas deverão desenvolver métodos capazes de identificar se um usuário é menor de idade ou não. Quem desrespeitar a regra estará sujeito a multas de até 32 milhões de dólares.
O texto não especificou quais plataformas serão banidas, mas coloca na mira, por exemplo, Facebook, Instagram e o TikTok. Redes que não precisam de uma conta para serem acessadas, como o YouTube, podem ser poupadas.
O premiê australiano alega que a medida é necessária para evitar efeitos nocivos das redes em crianças e adolescentes, principalmente quando se fala em saúde mental. A decisão no país da Oceania poderá servir de exemplo para outros que já iniciaram debates parecidos.