O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a entrega de 22 mil títulos de propriedade em sete dos nove estados que compõem a Amazônia Legal até o dia 29 de novembro. A iniciativa faz parte da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro, que busca enfrentar a grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária na região.
Esforço conjunto
A ação integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, liderado pelas corregedorias dos tribunais de Justiça estaduais. A iniciativa também conta com articulação entre órgãos do Poder Executivo federal, estadual e municipal, com foco em políticas territoriais e ambientais.
Municípios contemplados
No Amazonas, a entrega dos títulos será realizada nos municípios de Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Manaus e Coari. No Mato Grosso, moradores de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis serão contemplados.