O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os cemitérios de São Paulo voltem a cobrar os mesmos valores anteriores ao processo, em 2022.
Segundo decisão do ministro, os preços poderão ser atualizados apenas para corrigir a inflação do período usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor atual de um funeral pode variar de acordo com a categoria dos serviços. O mais barato é o da tarifa social, que custa R$ 585,55. Há também o popular, no valor de pouco menos de R$ 1,5 mil, o padrão, de R$ 3.408, e o luxo, de R$ 5.737.
A prefeitura vai recorrer. Em nota, a gestão afirma que “a medida é um retrocesso às ações adotadas pela administração para atender os mais pobres”. Segundo o executivo paulista, a decisão do STF elimina, por exemplo, o desconto de 25% do funeral social garantido pelo novo modelo de administração — ou seja, na visão do executivo, provoca perda de benefícios.
A prefeitura informou ainda que lamenta o uso político por partidos para tentar provocar um retrocesso numa concessão que, segunda ela, beneficia diretamente a população mais vulnerável.