Justiça determina que Estados Unidos devolvam esmeralda ao Brasil

Reprodução: Gov.com.br

A Justiça dos Estados Unidos aceitou o pedido de repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, decidiu a favor das autoridades brasileiras, que alegaram que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilegalmente do país. A decisão se baseou em uma sentença criminal final emitida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

De acordo com a decisão, proferida nesta quinta-feira (21), o Departamento de Justiça dos EUA deverá formalizar o processo de repatriação até o dia 6 de dezembro. O magistrado especificou que a medida tem efeito apenas sobre os indivíduos que disputavam a propriedade contra o Brasil na Corte de Columbia, solucionando o caso a favor do país sem impactar eventuais ações futuras de terceiros que busquem reparações por danos relacionados ao caso.

A decisão ainda está sujeita a recurso de apelação, o que pode atrasar a repatriação até novo pronunciamento judicial. Até o momento, a Esmeralda Bahia permanece sob custódia da polícia em Los Angeles, na Califórnia.

Advertisement

Keep Up to Date with the Most Important News

By pressing the Subscribe button, you confirm that you have read and are agreeing to our Privacy Policy and Terms of Use
PATROCINADO