A Justiça dos Estados Unidos aceitou o pedido de repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, decidiu a favor das autoridades brasileiras, que alegaram que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilegalmente do país. A decisão se baseou em uma sentença criminal final emitida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
De acordo com a decisão, proferida nesta quinta-feira (21), o Departamento de Justiça dos EUA deverá formalizar o processo de repatriação até o dia 6 de dezembro. O magistrado especificou que a medida tem efeito apenas sobre os indivíduos que disputavam a propriedade contra o Brasil na Corte de Columbia, solucionando o caso a favor do país sem impactar eventuais ações futuras de terceiros que busquem reparações por danos relacionados ao caso.
A decisão ainda está sujeita a recurso de apelação, o que pode atrasar a repatriação até novo pronunciamento judicial. Até o momento, a Esmeralda Bahia permanece sob custódia da polícia em Los Angeles, na Califórnia.