STF julga uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil

O STF deve iniciar, nesta sexta-feira (15), o julgamento da ação que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. A pauta tem repercussão geral, ou seja, a decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

O julgamento começa por meio de votação eletrônica, ou seja, os ministros registram seus votos no chamado “plenário virtual” do Supremo. O caso teve inicio com uma ação movida pelo Ministério Público Federal, que solicitava a retirada de símbolos religiosos em repartições públicas da União em São Paulo. O argumento principal era de que a exposição pode constranger aqueles que não compartilham a mesma fé.

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