Trabalhos legislativos retornam esta semana com 15 vetos presidenciais em pauta

Fonte: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fonte: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Congresso Nacional volta aos trabalhos em 1º de agosto com uma pauta cheia de vetos presidenciais. Quinze vetos serão analisados no segundo semestre. Entre eles, estão a Política Nacional de Assistência Estudantil e o Programa Mobilidade Verde e Inovação.

O veto mais recente é sobre o programa de assistência estudantil, barrando o repasse de recursos baseados no número de alunos de escolas públicas. Outro veto é ao programa de mobilidade verde, que limita benefícios tributários a veículos importados.

Também estão na pauta vetos ao Programa Nacional de Vacinação nas escolas e a mudanças em salários e carreiras de servidores. Além disso, pode ser analisado o veto que impede a gratuidade no despacho de bagagens, barrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi vetada sob a justificativa de que poderia aumentar o preço das passagens aéreas.

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